sexta-feira, 26 de março de 2010

Voe Sobre Território

Alguns anos atrás, eu assisti um programa com Paulo Francis no qual ele falava que nos mapas do mundo deveria existir a inscrição F.O.T., “Fly Over Territory” ou “Voe Sobre Território”, já que a maioria dos lugares não vale a pena nem se passar perto.
Com o passar do tempo, depois de viajar um pouco, tanto em turismo convencional, quanto com uma mochila nas costas, tanto de navio pelo interior do Paraguai, quanto em aviões militares da FAB ou sentado em poltrona de classe executiva, depois de morar em vários lugares e dirigir por parte do Cone Sul e América do Norte, criei o meu próprio mapa “V.S.T.”, considerando lugares que conheci ou que gostaria de visitar.
No Brasil, para surpresa de muitos amigos, eu considero todo o litoral área VST. Certa vez, uma amiga argentina me falou: “eu não entendo vocês, brasileiros, pois no meu país, as pessoas vão para praia gastar, pois estão de férias, relaxadas e com dinheiro, portanto lá temos lojas finas e restaurantes caros. Por aqui se come peixe com areia na beira da praia e ninguém reclama...”. Deixei de ir à praia faz tempo: cachorros latindo e fazendo sujeira na areia, montes de vagabundos andando pelas ruas, barulho, música alta, engarrafamentos, esgotos ao céu aberto, comida de má qualidade e cara... não, isso não é prá mim. Exceção feita à Jurerê Internacional que é uma praia limpa e organizada, mas infelizmente tampouco é pro meu bolso. Diga-se de passagem, o restante de Florianópolis é um favelão: de pessoas com bom poder aquisitivo, mas nem por esse fato aquela estrutura sócio-geográfica deixa de ser uma enorme vila-miséria, desorganizada, suja e com altos índices de criminalidade.
Assim, se não quero me incomodar, se não quero ser assaltado, extorquido por policiais, arriscar a vida, ser maltratado, passar por um calor infernal ou um frio congelante, ver pessoas sujas e miseráveis, não ter liberdade de pensamento, quebrar o carro em buracos, pagar caro para dormir mal e comer mal, não ter nada para ver, salvo paisagens (não viajo para ver paisagens, viajo para ver a obra humana: prédios, parques, museus, lojas, infra-estrutura, estradas, e, sobretudo, comida), prefiro simplesmente evitar certos lugares.
Uma outra coisa que falo para a meninada sedenta para estudar e morar no exterior: que optem por países anglo-saxônicos, pois de outra forma, verão apenas paisagens (que lembrem-se, paisagens só trazem alguma coisa de significância para maluco-beleza ou para jornalista do Discovery Channel). Para conhecer uma forma de pensar ocidental diferente da nossa, que valoriza o ser sobre o dever ser, esses países citados são completamente diversos. Quem nunca aprendeu que temos que fazer pelo país muito mais do que o país faz pela gente, será sempre um parasita social e nesse particular, os países da Europa continental são muito parecidos com o Brasil, preocupando-se com teorias, enquanto as obviedades das escolhas práticas nunca são tomadas.
Assim, aqui estão meus mapas V.S.T., as áreas em vermelho, eu aprovo:

quinta-feira, 25 de março de 2010

Pensamento Retrógrado

Nos últimos meses, tenho assistido algumas palestras de eminentes juristas e sérios operadores do direito, e estive observando que muitas pessoas ainda não perceberam que as regras do jogo político mudaram.
O que tem sido mais criticado é a atuação do Judiciário como legislador, através de súmulas, principalmente as, segundo os estudiosos, temíveis súmulas vinculantes que obrigam os juízes de instâncias inferiores a agirem de acordo com as decisões do Supremo Tribunal Federal.
Para entendermos a importância dessa nova concepção da justiça brasileira, devemos considerar que após a Constituição de 1988, foi dado ao executivo um poder nunca dantes visto na história deste país. O Presidente da República pode propor emendas à constituição e emitir medidas provisórias. Além disso, tem o poder de lançar o orçamento da União e vetar a concessão de cargos.
Isso faz com que tenhamos um legislativo disciplinado: se o deputado não votar conforme a vontade do executivo, não recebe nem dinheirinho para financiar sua base eleitoral, nem empreguinho para seus amiguinhos, isso é, provavelmente não se reelegerá.
O tom jocoso do parágrafo acima é contra a situação humana, não uma crítica ao nosso sistema político. Bem ao contrário, esse cabresto se trata de um fator positivo. É assim que funciona nos países desenvolvidos, de outra forma, o legislativo viraria um caldeirão de complôs, como ocorria antes de 1964: o único presidente que tinha conseguido terminar o seu mandato, tinha sido JK, e mesmo assim, com 4 tentativas de golpe. O voto disciplinado no legislativo é um fator de progresso da política brasileira pós 1988.
Se houvessem apenas dois poderes, portanto, teríamos uma oclocracia: as plebes elegeriam um demagogo qualquer, que teria o congresso nacional em suas garras, podendo fazer o que bem entendesse.
Aqui é que entra o judiciário.
Quando se fala que as súmulas vinculantes não são função daqueles que estão ali apenas para julgar, pois na prática estão criando lei e não apenas interpretando, podemos perceber claramente um discurso daqueles que acreditam que as leis devem ser feitas apenas pelo povo, ou melhor, por aqueles que supostamente representam a vontade da turba facilmente manuseável.
Ora, a lei dos costumes é muito mais representativa da vontade popular do que a lei escrita, normalmente manuseada pelos poderosos. Os países anglo-saxões funcionam dessa maneira e possuem sociedades inegavelmente prósperas, por que tanto medo de copiar o que tem funcionado em outros países?
Essa nítida ojeriza ao STF que vem se manifestando nas universidades públicas e em amplos setores da imprensa que dependem de publicidade estatal, representa apenas, simplesmente isso, uma tentativa de criar mais e mais generais de republiquetas, que muito estiveram presentes nas histórias das nações sulamericanas. Os caudilhos de plantão detestam a idéia de que a sua pujança política possa ser contida por algo tão banal como um simples pedaço de papel no qual está escrita a palavra “Constituição”.
Ao mesmo tempo, juízes do Supremo representam um poder de pessoas, pelo menos teoricamente, lidas e cultas, que não se deixam enganar tão facilmente quanto às massas semi-analfabetas. E, o inferno total na visão desses hitleres liliputianos, sendo cargos de nomeação, tem-se grande chance de ali estar, na figura do juiz, um inimigo político, elevado ao cargo por um antecessor cruel.
Assim, é claro, aos olhos dos nossos esquerdinhas de plantão, loucos de vontade por uma chance de implantar o regime das massas facilmente manipuláveis, o STF é um monstro que precisa ser combatido. Afinal, para eles, quem é que esses senhores juízes pensam que são, para se proclamarem o guardiões da Constituição?